As negociações para adquirir ou vender um imóvel geram muitas dúvidas, principalmente a quem está negociando pela primeira vez. Questões burocráticas e o instrumento de promessa de compra e venda merecem uma atenção especial.
O instrumento de promessa de compra e venda de imóvel é um compromisso legal que descreve a intenção de transferência da posse de um imóvel para o comprador. É um documento de suma importância para garantir que a transação seja realizada de forma justa e transparente.
Este documento inclui informações como o preço de venda, condições de pagamento, descrição do imóvel, responsabilidades fiscais e jurídicas de ambas as partes e as garantias oferecidas pelo vendedor.
A norma jurídica que rege essa modalidade de contrato é o Código Civil Brasileiro, o qual expressa que comprador e vendedor devem ser capazes e o imóvel deve ser lícito. O procedimento se formaliza somente quando o Tabelião de Notas faz a lavratura da escritura pública, aos moldes do artigo 108 Código Civil Brasileiro de 2002.
Elaborar um contrato de promessa de compra e venda requer conhecimento jurídico e demanda atenção redobrada, de preferência com acompanhamento de profissionais especializados.
Aqui na Alcindo imóveis temos especialistas que conhecem a fundo transações de compra e venda visto que estamos há mais de 30 anos no mercado imobiliário atuando com seriedade, ética e transparência. Contamos com o Setor Documental onde a Adriele e Caroline cuidam de todo o processo de regularização de imóveis, encaminhamento de escrituras públicas, processos de financiamentos, consórcios e afins.
Essa experiência lhe trará segurança e a garantia de uma relação comercial sem imprevistos e maior tranquilidade tanto na compra quanto na venda de seu imóvel urbano ou rural.
Precisando de orientação em alguma situação documental referente a um imóvel? Venha nos fazer uma visita ou entre em contato conosco, teremos o prazer de lhe atender.
